sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

A Posse do Cargo Público

Seria difícil imaginar, hoje, um Estado que funcionasse sem servidores públicos nos moldes que conhecemos. No entanto, podemos olhar para o passado e ver que muitas formas de organização do trabalho para o Estado, da burocracia e dos exércitos foram tentadas até chegarmos à concepção moderna de Funcionário Público. A posse de um desses cargos, da mesma forma, foi obtida de diversas maneiras.

Enquanto Chineses, já no século VII, realizavam exames literários para altos cargos, somente no século XX é que Max Weber veio discutir essa metodologia no Ocidente.

Já de início, é necessário dizer que o "País" que conhecemos só surgiu a partir do Século XII. Portugal, em 1140, reuniu pela primeira vez os ítens necessários para formação de um Estado Moderno, ainda que monárquico. Antes disso, somente no Oriente poderíamos encontrar algo que se assemelhasse. Portanto, o cargo público, antes disso, tinha uma conotação um tanto diferente.

Já no Egito, papeis hoje representados por funcionários concursados ou selecionados eram desempenhados por sacerdotes ou funcionários do Faraó. Mas é necessário verificar que esses homens eram fiéis à figura do Faraó, o governante. É como se o funcionário público fosse defensor do governo, não do Estado.
Parece que, ainda nos dias de hoje, alguns servidores acreditam estar a serviço de prefeitos ou governadores, principalmente nos municípios pequenos desse Brasil a fora, mas esse não é o assunto da postagem. O importante é notar, também, que a escolha de cargos era Despótica, ao bel prazer do Faraó, que não pensava duas vezes antes de escolher seus familiares para funções importantes ou vantajosas, já que, por possuirem parte do seu sangue, poderiam suportar melhor a aura mágica que ele emanava e que poderia ser mortal a um simples camponês. Da mesma forma, não era impossível que ele escolhesse um homem distinto por sua qualidade em determinada função. Muitos engenheiros e artistas eram selecionados pelo mérito, mas muitas vezes seus cargos passavam para seus filhos menos prestigiados de talento.

Na Grécia Clássica, mais precisamente em Atenas, já que não havia um Estado Grego e sim diversas cidades com governo próprio, ocorreu algo interessante. Tudo era decidido por eleição ou sorteio e todo homem acima de 20 anos poderia assumir um cargo público, sendo agraciado com mandato de um ano sem reeleição. Os cargos mais importantes eram decididos via eleição direta da assembléia e os menores eram sorteados. Fácil para uma Cidade-Estado, difícil para uma nação de dimensões continentais, como o Brasil. Tomemos por exemplo o referendo sobre o desarmamento feito no nosso país, em que o gasto foi de 25 milhões para a realização, isso porque se aproveitou o momento das eleições.

Na Roma Antiga, foi adicionada a figura dos Cônsules, magistrados com poder deliberativo sobre diversas áreas, inclusive na escolha da posse de cargos importantes, como o do Tribuno (defensor dos plebeus). Mais tarde, tornaram-se figuras decorativas do império e os tribunos passaram a ser eleitos diretamente pelo povo.
Aos moldes dos conselhos de anciãos da antiguidade oriental, surgiu também o Senado Romano, cujos membros eram homens notáveis entre os Patrícios, isso é, a nobreza. Seu auge veio durante a República (nobreza republicana? pois é, continua a mesma coisa). A decadência veio com o período do império, quando se tornaram uma espécie de oposição, muitas vezes perseguidos pelo imperador.

Veio então, no Ocidente, um longo período de diluição de Roma. Diversos povos com organização pouco centralizada emergiram. Teve início o Feudalismo.

Na Europa Medieval, grande parte das funções se tornaram hereditárias. Graças ao rigoroso sistema de castas que separava nobres e plebeus, o mérito deixou de ser critério para a seleção de pessoas que realizariam um determinado serviço. Isso contribuia em muito para a baixa eficiência dos governos e para altos índices de corrupção. O rei não reinava um país, e sim um aglomerado de outros proprietários de terras menores, que por sua vez mandavam em outros menores ainda. Não é a toa que só após a centralização do poder nas mãos do rei é que passaram a existir nações coesas, na forma de Estados Nacionais, como vemos hoje.

Com a obtenção do poder centralizado, era possível escolher a dedo os melhores homens para cada função. Mesmo assim, seriam necessários séculos para o mundo ocidental chegar ao conceito de servidor público que se insere em nossa atual constituição. Enquanto isso, nessa mesma época, nas vizinhanças da Europa, os otomanos criaram um sistema que viria a impressionar o mundo ocidental, muito mais avançado e baseado puramente no Mérito. Maquiavel, um dos pais da política moderna, viria a elogiar o emprego dos funcionários públicos pelo sultão otomano. Um filho de um carpinteiro poderia se tornar, caso tivesse talento, um grão-vizir. Até cristãos e judeus possuíam alguma chance nessa nação islâmica. Como nada é perfeito, porém, é preciso criticar o fato de crianças serem tiradas de sua família desde muito cedo para a formação de funcionários totalmente fiéis única e exclusivamente ao Sultão.

O acesso restrito ao estudo também era fator de detenção dos melhores cargos pela nobreza e, depois das revoluções burguesas no início da Idade Contemporânea, pelas classes dominantes da economia. Mesmo que o Déspota quisesse dar um cargo a alguém competente, ele ficaria limitado a um rol de nobres e burgueses capacitados para a função.

Essa realidade fazia parte do Brasil Império e se extendeu à primeira fase da República. Somente em 1934, já na era Vargas, surgiu o Concurso Público, processo imparcial e meritocrata para a escolha de funcionários do Estado. Ainda assim, a perseguição política foi grosseiramente utilizada para destituir os cidadãos de sua conquista. Em 1988, com a atual constituição (feita por "perseguidos" políticos), surgiu a idéia da estabilidade, que diferencia o servidor público do funcionário de empresas privadas. Os pontos positivos e negativos da estabilidade dos funcionários concursados não cabe a essa postagem discutir.

Hoje, temos, no âmbito público, os cargos selecionados por avaliação (concursos e seletivos), os cargos eletivos (com mandatos temporários) e os indicados por confiança (processo semelhante ao Nepotismo Faraônico). Mesmo com toda a evolução do processo de obtenção do cargo público, vemos manobras para burlar as regras e toda sorte de corrupção, desde os menores cargos de prefeituras até as mais altas esferas do poder. Esse é o Brasil, que não conhece sua história, menos ainda a história da civilização como um todo, em que indivíduos ignorantes a tudo isso, eleitos pelo povo igualmente alheio, se acham no direito de jogar toda a evolução histórica da política no lixo para benefício próprio.

Agora um pouco de opinião pessoal. Aqui fala alguém que foi terrivelmente prejudicado por corrupção e irregularidades dos bem afamados concursos. Lembro de ter lido num calendário de parede da CUT que dizia: Sem concurso não há democracia. Nomeação é corrupção.. ou algo assim. De que adianta o gasto no concurso, no entanto, se há milhares de formas de burlar a prova e pouquíssima fiscalização. Um concurso em que passei foi suspenso por indícios de irregularidades (tem criminoso que não vai preso por não haver provas suficientes, mas meros indícios de irregularidades foram o bastante para que eu perdesse o cargo por causa de um crime alheio, e já estou sem esperanças de indenização). Em outro, passei e esperei sentado para ser chamado (informações dizem que não há interesse em me chamar, pois o cargo é muito oneroso para a folha de pagamento). Soube que eu poderia entrar na justiça para haver o cargo, mas como entrar dessa forma numa cidade pequena? Que tipo de perseguições eu sofreria por 4 anos? É evidente que só entra quem convém politicamente. Postei a respeito porque pode interessar a alguém, mas a mim não interessa mais cargo público nenhum. Estabilidade tem quem é capaz de lidar com os vaivéns do mercado. O governo é instável e repugnante.

Atenciosamente.

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